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Título
Autor(es)
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-08
O Direito Urbanístico e a disciplina da propriedade
Guimarães, Nathália Arruda
2000-10
A proteção constitucional ao patrimônio cultural
Marchesan, Ana Maria Moreira
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Autor
1
Fensterseifer, Tiago
1
Guimarães, Nathália Arruda
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
Assunto
1
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
1
Direito urbano, natureza jurídica...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder público, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
Data do Documento
1
2000
1
2005
1
2008
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