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Título
Autor(es)
2019-09
Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro.
Oliveira, Guilherme Botelho de
;
Jobim, Marco Félix
2009-12
As recentes alterações legislativas sobre os recursos aos Tribunais Superiores: a repercussão geral e os processos repetitivos sob a ótica da law and economics
Timm, Luciano Benetti
;
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
2008-10
O efeito translativo nos recursos extraordinarios lato sensu
Norato, Ester Camila Gomes
2016-11
O juízo de admissibilidade e a correção de vícios recursais no CPC/2015.
Santos, Ricardo Ribeiro dos
2007-10
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Araújo, José Henrique Mouta
2008-11
Carimbo de protocolo ilegível ou inexistente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Biava Junior, Sérgio
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Autor
1
Araújo, José Henrique Mouta
1
Biava Junior, Sérgio
1
Jobim, Marco Félix
1
Norato, Ester Camila Gomes
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Santos, Ricardo Ribeiro dos
1
Timm, Luciano Benetti
1
Trindade, Manoel Gustavo Neubarth
Assunto
3
Recurso especial, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Poder judiciário, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Bens públicos.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Documento (processo civil), auten...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo, custo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, estatísti...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, competência.
1
Tribunal supremo, competência.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2000 - 2009
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