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Título
Autor(es)
2020-07
(In)aplicabilidade da teoria da perda de uma chance ao direito ambiental.
Scaramussa, Giovanna Pagani
;
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
2020-04
La enseñanza del derecho ambiental : reflexiones para su actualización en la academia cubana.
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
;
Cedeño Guerra, Nora
2020-04
O conflito de direitos fundamentais na aplicação da legislação de gerenciamento de áreas contaminadas em zona urbana.
Silva, Júlia Assis da
2020-04
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Colombo, Silvana
2020-04
Responsabilidade civil e administrativa por danos ao meio ambiente.
Batista, Nadia Cristina
2020-04
Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados.
Gonçalves, Lucas Buzaglo
;
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-07
A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso Extraordinário 654.883/AC.
Ayala, Patryck de Araújo
2020-01
A responsabilidade civil ambiental e os riscos associados às diretrizes atuais sobre a aplicação de biossólidos na agricultura.
Coelho, Thamylla Rodrigues
;
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
2020-04
Mineração no Brasil : convergência para a sustentabilidade ambiental?
Silva, Jacqueline Maria Cavalcante da
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Autor
2
Ayala, Patryck de Araújo
1
Almeida, Marcus Elidius Michelli de
1
Antúnez Sánchez, Alcides Francisco
1
Batista, Nadia Cristina
1
Cedeño Guerra, Nora
1
Coelho, Thamylla Rodrigues
1
Colombo, Silvana
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Freitas, Juarez
1
Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
1
Gonçalves, Lucas Buzaglo
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Malvar, Gabriela Machado
1
Martins, Fernanda Gonçalves Galhego
1
Moreira, Rafael Martins Costa
1
Pinto, Augusto Eduardo Miranda
1
Scaramussa, Giovanna Pagani
1
Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
1
Silva, Jacqueline Maria Cavalcant...
1
Silva, Júlia Assis da
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
8
Dano ambiental, Brasil.
6
Proteção ambiental, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
3
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Meio ambiente, proteção, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Bancos, responsabilidade civil, B...
1
Bens de uso comum, aspectos ambie...
1
Bens de uso comum, aspectos const...
1
Bens de uso comum, doutrinas e co...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Dano ambiental, aspectos jurídico...
1
Desenvolvimento sustentável, Cuba.
1
Direito ambiental, direitos e dev...
1
Direito ambiental, ensino, Cuba.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Ensino jurídico, Cuba.
1
Financiamento bancário, Brasil.
1
Fiscalização, Brasil.
1
Indisponibilidade de bens, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Lixão, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Meio ambiente, Cuba.
1
Mineração, aspectos ambientais, B...
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Perdas e danos, responsabilidade ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição do solo, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Produção mineral, Brasil.
1
Propriedade privada, utilização, ...
1
Reciclagem, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, Bra...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, juris...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade penal, doutrinas...
1
Risco ambiental, avaliação, Brasil.
1
Solidariedade passiva, Brasil.
1
Solo, proteção, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Zona urbana, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Índios, proteção, Brasil.
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