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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Serviço público e concorrência
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
2015-09
A evolução do estado regulador no Brasil: desenvolvimento, globalização, paternalismo e judicialização
Baptista, Patrícia
2006-10
A regulação do mercado pelo estado brasileiro: equilíbrio entre a defesa do consumidor-usuário dos serviços públicos e a realização do interesse público através de uma interpretação sistemática
Silva, Rodrigo da
2010-07
Políticas de administração do espectro e acesso universal às comunicações: o caso do Brasil
Laender, Gabriel Boavista
;
Aranha, Márcio Iorio
;
Lira, Laura Fernandes de Lima
;
Gomes, André Moura
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Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Baptista, Patrícia
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes, André Moura
1
Laender, Gabriel Boavista
1
Lira, Laura Fernandes de Lima
1
Marrara, Thiago
1
Menegat, Fernando
1
Miragem, Bruno
1
Pelaez, Víctor
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Silva, Rodrigo da
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
5
Agência reguladora, competência, ...
4
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Telecomunicação, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Saúde pública, Brasil.
2
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito das telecomunicações, Bra...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Rede de telecomunicação, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Telecomunicação, política, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
6
2004 - 2009
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