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Autor(es)
2010-01
Processo civil brasileiro e codificação
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-01
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2012-03
Escopo jurídico do processo
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2003-10
O problema da eficácia da sentença
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2013-10
Tutela constitutiva e volta ao estado anterior
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Ação cível, classificação, Brasil.
2
Ação declaratória, Brasil.
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Decisão judicial, Brasil.
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Motivação da sentença, Brasil.
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Processo civil, Brasil.
2
Processo de conhecimento, Brasil.
2
Sentença civil, Brasil.
2
Sentença civil, classificação, Br...
2
Sentença declaratória, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
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2003
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2012
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2010
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