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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2000-07
A ação civil pública no STJ.
Grinover, Ada Pellegrini
2021-03
A capacidade processual dos animais.
Ataide Junior, Vicente de Paula
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Autor
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Batista, Lia Carolina
1
Grinover, Ada Pellegrini
Assunto
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Defesa animal, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
1
2010 - 2019
1
2000 - 2009
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