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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Justiça no Brasil: barata para os litigantes de má-fé, mas não para os bons cidadãos
Muscari, Marco Antonio Botto
2005-06
A tutela adequada na Reforma Constitucional de 2004
Melo, Gustavo de Medeiros
2006-10
A revisão dos contratos de crédito imobiliário à luz do art. 50 da Lei 10.931/2004
Soares, Eduardo de Sampaio
;
Souza Junior, Jurandyr
2014-09
Do benefício da gratuidade da justiça.
Cretella Neto, José
2013-11
A remoção de óbices econômicos e de óbices técnicos à tutela jurisdicional : contrastes na jurisprudência dos tribunais de superposição
Oliveira, Bruno Silveira de
2018-10
O projeto de sentenças estrangeiras da HCCH : análise da pesquisa realizada com operadores do direito sobre sua futura utilidade para o Brasil.
Araujo, Nadia de
;
Nardi, Marcelo de
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Autor
1
Araujo, Nadia de
1
Cretella Neto, José
1
Melo, Gustavo de Medeiros
1
Muscari, Marco Antonio Botto
1
Nardi, Marcelo de
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Soares, Eduardo de Sampaio
1
Souza Junior, Jurandyr
Assunto
4
Acesso à justiça, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Contrato, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito imobiliário, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Despesas processuais, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Foro de eleição, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Indenização, Brasil.
1
Insegurança jurídica, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preparo do recurso, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Sentença estrangeira, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2005 - 2009
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