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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-06
Efetividade da tutela jurisdicional e irreversibilidade do dano ambiental
Botelho, Nadja Machado
2007-03
Aspectos da tutela ambiental individual
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
2007-10
A imprescindibilidade da inspeção judicial nas ações ambientais
Ataide Junior, Vicente de Paula
2011-11
Demolição de obras : possibilidade de aplicação da sanção pelo órgão ambiental
Sampaio, Letícia Nunes
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Autor
1
Ataide Junior, Vicente de Paula
1
Botelho, Nadja Machado
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Sampaio, Letícia Nunes
Assunto
3
Ação civil pública, Brasil.
3
Direito ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, estudo de caso...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Inspeção judicial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Propriedade, inspeção, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Sanção, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
3
2007
1
2011
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