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Autor(es)
2010-02
Análise dos casos judiciais sob a ótica do princípio da "parcialidade positiva do juiz"
Souza, Artur César de
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
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Autor
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Souza, Artur César de
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Dano moral, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Racismo, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2010
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