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Data do documento
Título
Autor(es)
2018-03
Limites de cognição no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas.
Marcondes, Gustavo Viegas
2019-02
As técnicas de julgamento de casos repetitivos e a triagem de processos e recursos sob a perspectiva do acesso à justiça individual.
Asperti, Maria Cecília de Araujo
;
Tartuce, Fernanda
2021-02
Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (pedido de suspensão de incidente de resolução de demandas repetitivas 13-RS).
Souza, João Henrique Tatibana de
;
Souza, Artur César de
2019-04
A impossibilidade de padronização decisória preventiva no incidente de resolução de demandas repetitivas.
Oliveira, Alexandre Varela de
;
Mundim, Luís Gustavo Reis
2020-04
A importância dos precedentes judiciais no tratamento qualitativo da litigiosidade repetitiva.
Franco, Marcelo Veiga
;
Freitas, Pedro Augusto Silveira
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Autor
1
Asperti, Maria Cecília de Araujo
1
Franco, Marcelo Veiga
1
Freitas, Pedro Augusto Silveira
1
Marcondes, Gustavo Viegas
1
Mundim, Luís Gustavo Reis
1
Oliveira, Alexandre Varela de
1
Souza, Artur César de
1
Souza, João Henrique Tatibana de
1
Tartuce, Fernanda
Assunto
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse individual homogêneo, B...
2
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Fundamentação jurídica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Resolução judicial, Brasil.
1
Suspensão do processo civil, Brasil.
Data do Documento
2
2019
1
2018
1
2020
1
2021
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