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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-08
Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paralática
Fachin, Luiz Edson
2013-02
A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
Silva, Eider Avelino
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Autor
1
Fachin, Luiz Edson
1
Fensterseifer, Tiago
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Eider Avelino
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Contraditório, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
1
2008
1
2011
1
2013
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