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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade.
Bueno Filho, Edgard Silveira
2011
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Mendes, Gilmar Ferreira
2011
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Zavascki, Teori Albino
2011
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, direito...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
Data do Documento
4
2011
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