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Título
Autor(es)
2020-06
Direitos da personalidade e a Lei Maria da Penha : o dilema das cautelares nos tribunais de justiça do Brasil.
Grokskreutz, Hugo Rogerio
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2017-10
Encarceramento em massa e estado de exceção : o julgamento da ação de descumprimento de preceito fundamental 347.
Santos, Marcel Ferreira dos
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2016-12
Imputabilidade seletiva e as quimeras da PEC 171/1993 : política criminal a serviço de quem?
Andrade, Andressa Paula de
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Ávila, Gustavo Noronha de
2019-09
A cadeia de custódia da prova no "projeto de lei anticrime" : suas repercussões em um contexto de encarceramento em massa.
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Borri, Luiz Antonio
2019-02
A (in)visibilidade das medidas de segurança no Brasil : um estudo empírico das publicações em revistas brasileiras sobre ciências criminais.
Branco, Thayara Castelo
;
Ávila, Gustavo Noronha de
;
Carvalho, Érika Mendes de
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Autor
2
Carvalho, Érika Mendes de
1
Andrade, Andressa Paula de
1
Borri, Luiz Antonio
1
Branco, Thayara Castelo
1
Grokskreutz, Hugo Rogerio
1
Santos, Marcel Ferreira dos
Assunto
2
População carcerária, Brasil.
1
Brasil. Lei Maria da Penha (2006).
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Doente mental, aspectos jurídicos...
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminismo.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Loucura e crime, Brasil.
1
Maioridade penal, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida de segurança, pesquisa, Br...
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Pena de reclusão, Brasil.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Persecução penal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência doméstica, legislação, ...
Data do Documento
1
2020 - 2021
4
2010 - 2019
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