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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-03Inadimplemento contratual e lesão a direitos de personalidade : danos por ricochete à pessoa não integrante da relação jurídica.Almeida, Felipe Cunha de
2020-03Necessidade do depoimento pessoal do autor nas ações com pedido de danos imateriais : interpretação conjunta dos artigos 385 e 370 do Código de processo civil e ofensa a direitos de personalidade.Almeida, Felipe Cunha de
2015-01Vulnerabilidade do consumidor pessoa jurídica e a teoria finalista: mitigação e o finalismo aprofundado na visão da doutrina e do STJAlmeida, Felipe Cunha de
2015-08(In)transmissibilidade dos danos imateriais e legitimidade ativa: doutrina e jurisprudênciaAlmeida, Felipe Cunha de
2019-04Adimplemento substancial e a visão do Superior Tribunal de Justiça.Almeida, Felipe Cunha de
2018-03Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.Almeida, Felipe Cunha de
2018-01Hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica : requisitos à luz do direito material e do novo Código de processo civil.Almeida, Felipe Cunha de
2020-10Responsabilidade pré-contratual : dano e afronta à boa-fé objetiva como elementos mínimos e necessários à configuração e o entendimento do STJ.Almeida, Felipe Cunha de
2015-09O novo Código de Processo Civil e as ações de família: Emenda Constitucional nº 66/2010 e a confirmação da manutenção da separação judicial no ordenamento brasileiroAlmeida, Felipe Cunha de

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