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2017-02
Fato consumado, direito material e direito processual civil.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2013-07
Os 10 anos do Código civil de 2002 e suas repercussões no direito processual civil
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2001-11
Subsistência da prisão preventiva e prestígio à sensibilidade do magistrado de primeiro grau na sua decretação
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2016-03
Fundamentação judicial no novo Código de processo civil.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
2018-01
A custosa questão carcerária brasileira e as inverdades convenientes.
Alves, Francisco Glauber Pessoa
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Assunto
2
Prisão provisória, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Conselho Nacional de Política Cri...
1
Código civil, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
População carcerária, estatística...
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
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Preso, custo, Brasil.
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Preso, custo, Europa, 2017.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reincidência, estatística, Brasil...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
1
2001 - 2009
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