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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
As recentes alterações no direito brasileiro sobre o arrependimento nas relações de consumo estabelecidas por meio eletrônicos : legislação atual e norma projetada.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
2004-07
A Organização Mundial do Comércio : estrutura institucional e solução de controvérsias.
Amaral Junior, Alberto do
2005-07
Licença compulsória e acesso a medicamentos nos países em desenvolvimento.
Amaral Junior, Alberto do
2004-01
Os vícios dos produtos e o Código de defesa do consumidor.
Amaral Junior, Alberto do
2005-01
A estrutura jurídica da União Européia.
Amaral Junior, Alberto do
1995-09
A abusividade da cláusula mandato nos contratos financeiros, bancários e de cartões de crédito.
Amaral Junior, Alberto do
1999-01
O Código de defesa do consumidor e as cláusulas de limitação da responsabilidade nos contratos de transporte aéreo nacional e internacional.
Amaral Junior, Alberto do
2017-07
La elección de foro en los contratos internacionales con consumidores : la efectividad del acceso del consumidor a la justicia en los Estados partes del Mercosur.
Amaral Junior, Alberto do
;
Vieira, Luciane Klein
1998-07
A boa-fé objetiva no Código de defesa do consumidor.
Amaral Junior, Alberto do
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Autor
2
Vieira, Luciane Klein
Assunto
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Cláusula contratual, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Acordo Geral sobre Tarifas e Comé...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Código de defesa do consu...
1
Cartão de crédito, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Comércio internacional.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Controvérsia internacional.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito do consumidor, Países do ...
1
Doença sexualmente transmissível ...
1
Doença transmissível, países em d...
1
Fornecedor, responsabilidade civi...
1
Indústria farmacêutica, patente, ...
1
Integração econômica, Países da U...
1
Integração política, Países da Un...
1
Jurisdição internacional, Países ...
1
Mandato, Brasil.
1
Organização judiciária, Países da...
1
Organização Mundial do Comércio (...
1
Parlamento, Países da União Europ...
1
Patente, países em desenvolvimento.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reforma legislativa, Brasil.
1
Relação de consumo, Países do Mer...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Representação (direito privado), ...
1
Representação legal, Brasil.
1
Resolução judicial.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, r...
1
Transporte aéreo, regulamentação,...
1
Tratado comercial.
1
Tribunal de justiça, Países da Un...
Data do Documento
2
2010 - 2017
4
2000 - 2009
3
1995 - 1999
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