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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-10
Tributação e sustentabilidade ambiental: a extrafiscalidade como instrumento de proteção do meio ambiente
Caliendo, Paulo
;
Rammê, Rogério Santos
;
Muniz, Veyzon Campos
2010-10
A aplicaçãodo instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário
Caliendo, Paulo
2010-07
A aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no direito do tributário
Caliendo, Paulo
2004-04
Kelsen e o Direito Internacional
Caliendo, Paulo
2012-05
Moral tributária e o aspecto interno das normas
Caliendo, Paulo
2005-09
Regime tributário do comércio eletrônico no Brasil
Tôrres, Heleno Taveira
;
Caliendo, Paulo
2011-05
Princípio da livre concorrência em matéria tributária : para uma superação do conceito de neutralidade fiscal
Caliendo, Paulo
2019-01
O caráter extrafiscal da CIDE-royalties.
Lima, Manuela Ithamar
;
Caliendo, Paulo
Navegar
Autor
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Rammê, Rogério Santos
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Direito tributário, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
2
Tributo, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito internacional público.
1
Direito tributário, normas, análi...
1
Epistemologia jurídica.
1
Internet, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Política fiscal, aspectos ambient...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Royalties, aspectos jurídicos, Br...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema tributário, método, análi...
1
Sistema tributário, normas, doutr...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
6
2010 - 2019
2
2004 - 2009
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