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Título
Autor(es)
1995-01
Considerações acerca da capacidade do município para análise e aprovação de eia/rima em obras públicas que afetem, direta ou reflexamente, interesses do estado-membro ou da união.
Capez, Fernando
;
Souza, Motauri Ciocchetti de
2011-12
Tóxicos: internação compulsória e educação
Capez, Fernando
2011-12
Tóxicos: internação compulsória e educação
Capez, Fernando
2010-06
Tráfico de pessoas: a importância da ação preventiva do Estado e da sociedade no combate
Capez, Fernando
;
Prado, Stela
2009-07
Princípio da insignificância ou bagatela
Capez, Fernando
2001-09
O declínio do dogma causal
Capez, Fernando
Navegar
Autor
1
Prado, Stela
1
Souza, Motauri Ciocchetti de
Assunto
2
Reabilitação criminal, Brasil.
2
Segurança pública, Brasil.
2
Toxicomania (direito penal).
2
Toxicomania, tratamento, Brasil.
1
Causalidade (direito).
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Furto, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Lenocínio.
1
Nexo causal.
1
Obras públicas, Brasil.
1
Ofensa, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco.
1
Teoria do direito.
1
Tipo penal.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
Data do Documento
3
2010 - 2011
2
2000 - 2009
1
1995 - 1999
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