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Título
Autor(es)
2019-10
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
;
Silva, Clarice Santos da
2019-05
Instrumentalismo e formalismo-valorativo em ciência processual : há algo de novo sob o sol?
Santos, Clarice
;
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-04
Um estudo sobre as condições da ação na execução : tudo como dantes no quartel de Abrantes?
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2010-05
O termo inicial para a contagem do prazo de 15 dias previsto no art. 475-J do CPC: análise do posicionamento do STJ
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
2020-10
As peculiaridades da defesa heterotópica na execução fiscal : o manejo da ação anulatória na execução embargada ou não.
Costa, Rosalina Moitta Pinto da
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Autor
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Santos, Clarice
1
Silva, Clarice Santos da
Assunto
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação anulatória, jurisprudência, ...
1
Ação de repetição de indébito, Br...
1
Ação declaratória, Brasil.
1
Ação declaratória, doutrinas e co...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Contribuinte, proteção, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Execução judicial, Brasil.
1
Instrumentalismo, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Negócio jurídico, doutrinas e con...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Pretensão executória, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, Brasil.
1
Processo civil, metodologia, hist...
1
Processo de execução, doutrinas e...
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Teoria geral do processo, Brasil.
1
Título executivo, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
3
2010 - 2019
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