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2020-11
Por uma nova visão do art. 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2020-07
Por uma nova visão do Artigo 110 do CTN : uma abordagem semiótica.
Diniz, Guilherme Soares
2009-03
A multa de ofício nos casos de constituição de crédito tributário pelo sujeito passivo: exegese do art. 90 da MedProv 2158-35/2001 e reflexos do art. 18 da Lei 10.833/2003
Diniz, Guilherme Soares
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
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Assunto
2
Competência tributária, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Terminologia jurídica, Brasil.
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Direito tributário, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
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Multa fiscal, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Tributo, classificação, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
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2020 - 2021
2
2008 - 2009
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