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Título
Autor(es)
2009-10
Estado de Direito Ambiental: uma análise da recente jurisprudência ambiental do STJ sob o enfoque da hermenêutica jurídica
Belchior, Germana Parente Neiva
;
Leite, José Rubens Morato
1996-04
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
2000-01
Ação Popular: um exercício da cidadania ambiental?
Leite, José Rubens Morato
1996-03
Os instrumentos de proteção ambiental e o mercosul.
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
2014-07
O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de risco
Leite, José Rubens Morato
;
Venâncio, Marina Demaria
2001-04
A transdiciplinariedade do direito ambiental e a sua eqüidade intergeracional
Leite, José Rubens Morato
;
Ayala, Patryck de Araújo
2018-04
A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente.
Melo, Melissa Ely
;
Leite, José Rubens Morato
;
Bahia, Carolina Medeiros
1996-10
O dano moral ambiental e sua reparação
Leite, José Rubens Morato
;
Dantas, Marcelo Buzaglo
;
Fernandes, Daniele Cana Verde
2007-07
O nexo de causalidade na responsabilidade civil por danos ambientais.
Carvalho, Délton Winter de
;
Leite, José Rubens Morato
2010-07
Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
;
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Leite, José Rubens Morato
Navegar
Autor
4
Dantas, Marcelo Buzaglo
3
Ayala, Patryck de Araújo
2
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Bahia, Carolina Medeiros
1
Belchior, Germana Parente Neiva
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Cunha, Belinda Pereira da
1
Fernandes, Daniele Cana Verde
1
Melo, Melissa Ely
1
Silva, José Irivaldo Alves de Oli...
1
Venâncio, Marina Demaria
Assunto
6
Proteção ambiental, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Reparação do dano (direito ambien...
2
Biocombustível, aspectos ambienta...
2
Biocombustível, aspectos jurídico...
2
Degradação ambiental, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, juri...
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação popular, aspectos jurídicos,...
1
Bacia hidrográfica, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competencia municipal, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Consorcio intermunicipal, Brasil.
1
Consórcio intermunicipal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Dano ambiental, Brasil.
1
Dano moral, aspectos ambientais, ...
1
Dano moral, responsabilidade civi...
1
Direito ambiental, países do Merc...
1
Direito ambiental, países do merc...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Estado de direito, aspectos ambie...
1
Gerenciamento ambiental, jurispru...
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, países do Mer...
1
Proteção ambiental, países do mer...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Queimada, prevenção, Brasil.
1
Recursos hídricos, aspectos juríd...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saneamento, Brasil.
1
Teoria da probabilidade, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2000 - 2009
4
1996 - 1999
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