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Autor(es)
2008-04
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no Estado do Ceará
Alencastro, Maria Alice Cruz
;
Araújo, Rogério César Pereira de
;
Lopes, Ana Maria D'Ávila
2018-07
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente.
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Marques, Lucas Vieira Barjud
;
Moura, Joaquim Pedro Schramm de
2008-04
Interculturalidade e Direitos fundamentais culturais
Lopes, Ana Maria D'Ávila
2009-07
A construção do direito fundamental à alimentação adequada no nordeste brasileiro
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Chehab, Isabelle Maria Campos Vasconcelos
2018-05
Controle de convencionalidade e margem de apreciação nacional : (in)compatibilidade no sistema interamericano de direitos humanos.
Lopes, Ana Maria D'Ávila
;
Santos Junior, Luis Haroldo Pereira dos
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Autor
1
Alencastro, Maria Alice Cruz
1
Araújo, Rogério César Pereira de
1
Chehab, Isabelle Maria Campos Vas...
1
Marques, Lucas Vieira Barjud
1
Moura, Joaquim Pedro Schramm de
1
Santos Junior, Luis Haroldo Perei...
Assunto
2
Direitos e garantias individuais.
1
Alimentação, aspectos constitucio...
1
Assentamento rural, aspectos jurí...
1
Controle de constitucionalidade.
1
Direito ambiental, história, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
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Direitos culturais, proteção, Bra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
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Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Licenciamento ambiental, aspectos...
1
Meio ambiente.
1
Nutrição, aspectos sociais, Brasil.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Pluralismo, aspectos culturais, B...
1
Segurança alimentar, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
3
2007 - 2009
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