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2006-05
Meio ambiente, ética e o futuro da humanidade
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2008-11
Programas de segurança ambiental: Guarda Ambiental Nacional e Corpo de Guarda-Parques
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07
Diretrizes e definições dos serviços públicos de saneamento básico e a Política Nacional de Saneamento Ambiental -- PNSA
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2010-07
Da concessão de florestas públicas: noções fundamentais
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-05
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2006-01
Estudos introdutórios de direito urbanístico
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-01
O Direito agrário e a geopolítica da alimentação
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-09
As normas constitucionais de Direito Agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-03
Dos contratos agrários
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07
Dos contratos agrários: alguns comentários a sua regulamentação
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Assunto
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Administração pública, Brasil.
3
Autarquia, Brasil.
2
Agência executiva, Brasil.
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Arrendamento rural, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Consórcio, Brasil.
2
Contrato agrário, Brasil.
2
Direito agrário, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Parceria rural, Brasil.
2
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Administração direta, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração indireta, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bairro, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Cidade, organização, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concorrência desleal.
1
Conservação florestal, legislação...
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle externo, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito do trabalho, história, Br...
1
Direito empresarial.
1
Direito florestal, legislação, an...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito público, Brasil.
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empresa rural, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Floresta, administração, legislaç...
1
Guarda municipal, competência, Br...
1
Guarda municipal, legislação, Bra...
1
Licitação, Brasil.
1
Livre iniciativa.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Norma constitucional, vigência, B...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Previdência social, aspectos cons...
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade rural, história.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Saneamento ambiental, política, B...
1
Saneamento básico, Brasil.
1
Seguridade social, história, Brasil.
1
Serviço público, competência, Bra...
1
Serviço público, poderes e atribu...
1
Serviços públicos, Brasil.
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4
2010 - 2017
18
2004 - 2009
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