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2018-06
Análise do caso Vitória : contribuições exigidas sobre valores pagos em decorrência da prestação de serviços personalíssimos, direito de imagem, direito de arena, "luvas" e "bicho".
Marcondes, Rafael Marchetti
2017-07
A exploração da imagem de atletas por clubes de futebol e a inovação proposta pela Lei 13.155/2015.
Marcondes, Rafael Marchetti
2016-09
Os tratados internacionais e a tributação da imagem de artistas e esportistas.
Marcondes, Rafael Marchetti
2020-08
Os impactos da Covid-19 nas relações de trabalho do futebol brasileiro.
Marcondes, Rafael Marchetti
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Assunto
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Direito à própria imagem, Brasil.
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Artista.
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Atleta profissional, Brasil.
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Atleta.
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Conselho Administrativo de Recurs...
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Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
COVID-19, Brasil.
1
Direito de arena.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à própria imagem.
1
Futebol, Brasil.
1
Futebol, impostos, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Obrigação de dar.
1
Obrigação de fazer.
1
Prestação de serviços, responsabi...
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Rendimento tributável.
1
Tratado.
1
Tributação, aspectos jurídicos.
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