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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Regime jurídico da licença ambiental
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB.
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Entrevista com Toshio Mukai.
Mukai, Toshio
;
Dal Pozzo, Augusto Neves
;
Martins, Ricardo Marcondes
2004-04
As normas gerais de direito urbanístico
Martins, Ricardo Marcondes
2017-10
Entrevista com Márcio Cammarosano, professor de direito administrativo e urbanístico da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Martins, Ricardo Marcondes
;
Pozzo, Augusto Neves Dal
2018-01
Temas polêmicos da desapropriação municipal.
Martins, Ricardo Marcondes
2021-04
Compliance e responsabilidade de pessoas jurídicas.
Martins, Ricardo Marcondes
2019-04
Loteamentos urbanos à luz da Constituição Federal.
Martins, Ricardo Marcondes
2010-10
Improbidade administrativa e inversão do ônus da prova
Martins, Ricardo Marcondes
2020-10
Administração consensual à luz das alterações da LINDB : debates.
Sundfeld, Carlos Ari
;
Martins, Ricardo Marcondes
;
Abboud, Georges
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Dal Pozzo, Augusto Neves
1
Mukai, Toshio
1
Pozzo, Augusto Neves Dal
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
4
Direito administrativo, Brasil.
3
Ato administrativo, Brasil.
3
Reforma administrativa, Brasil.
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Empresa pública, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, regime jur...
1
Ato administrativo.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Ação afirmativa, análise, Brasil.
1
Ação de contrafação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilateralidade atributiva, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Compliance, aspectos jurídicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Consulta pública, Brasil.
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo, extinção...
1
Contrato administrativo, revogaçã...
1
Corrupção, aspectos jurídicos, Br...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Despropriação, Brasil.
1
Direito disciplinar, doutrinas e ...
1
Direito urbano, normas, Brasil.
1
Direito urbanístico, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Empresa estatal, aspectos constit...
1
Empresa estatal, jurisprudência, ...
1
Empresa estatal, legislação, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Gestão pública, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Interesse privado, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, natureza...
1
Licença de funcionamento, Brasil.
1
Licença para construção, legislaç...
1
Licitação, Brasil.
1
Loteamento urbano, aspectos juríd...
1
Lucro, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Organização social, Brasil.
1
Permissão de serviços públicos, B...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Pregão, documentação, parecer, Br...
1
Pregão, parecer, Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, doutrinas e c...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regulação econômica, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Terceiro setor, legislação, Brasil.
1
Terceiro setor, natureza jurídica...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
6
2020 - 2021
11
2010 - 2019
3
2004 - 2009
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