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Autor(es)
2021-11
Liberdade testamentária de conviventes em união estável, à luz do Código civil e de decisões do STF.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2017-06
Sobre a lei "pessoal" do de cujus na sucessão de bens de estrangeiros situados no país : exegese do artigo 5º, XXXI, da Constituição Federal de 1988.
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015-09
Protección jurídica del medio ambiente en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
;
Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
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Autor
1
Teixeira, Gustavo de Faria Moreira
Assunto
1
Corte Interamericana de Direitos ...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Meio ambiente.
1
Proteção ambiental.
1
Testamento, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
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