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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2017-12
Disciplina constitucional da dominialidade hídrica e as áreas de preservação permanente.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-07
A contribuição de melhoria e a desapropriação por zona como instrumentos para a obtenção de recursos públicos para o investimento na infraestrutura.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-05
As parcerias público-privadas e a infraestrutura no Brasil.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2017-05
Regime jurídico das áreas institucionais.
Nakamura, André Luiz dos Santos
2016-09
Gestão de bens públicos.
Nakamura, André Luiz dos Santos
;
Nakamura, Katieli Justimiano
2011-09
O princípio da justa indenização e a coisa julgada
Nakamura, André Luiz dos Santos
2019-02
A nova disciplina dos juros compensatórios nas desapropriações.
Nakamura, André Luiz dos Santos
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Autor
1
Nakamura, Katieli Justimiano
Assunto
2
Desapropriação, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
1
Bens públicos, administração, Bra...
1
Bens públicos, alienação, Brasil.
1
Bens públicos, manutenção, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Constituição, capacidade jurídica...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Desapropriação, jurisprudência, B...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Infraestrutura, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Investimento público, Brasil.
1
Juros compensatórios, Brasil.
1
Juros, crítica, Brasil.
1
Loteamento urbano, aspectos const...
1
Loteamento urbano, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Via pública.
Data do Documento
8
2010 - 2019
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