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2012-01
Não concretização dos direitos sociais: o que há por trás da escassez de recursos?
Oliveira, Rafael Arruda
2011-06
O constrangimento orçamental e a vontade da Constituição: a realização de políticas públicas na área da saúde
Oliveira, Rafael Arruda
2013-01
A intervenção do Estado Social na economia: reflexões em torno de um paradigma
Oliveira, Rafael Arruda
2013-01
O paradigma da equivalência econômica e as taxas judiciárias no direito brasileiro : uma análise à luz do enunciado n. 29 da Súmula vinculante do STF
Oliveira, Rafael Arruda
2015-07
Parcerias na educação pública com entidades do terceiro setor: limites e possibilidades na atividade de fomento
Oliveira, Rafael Arruda
2012-07
Os contratos de gestão e de parceria público-privada na área da saúde pública
Oliveira, Rafael Arruda
2014-11
A transferência de recursos nos ajustes de parceria com o terceiro setor e o risco das instituições financeiras sob a perspectiva das agências de rating: um mecanismo de tutela do recurso público
Oliveira, Rafael Arruda
2013-12
A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei federal nº 8.666/93
Oliveira, Rafael Arruda
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Saúde pública, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
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Administração pública, Brasil.
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Aplicação de recursos, Brasil.
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Contrato administrativo, Brasil.
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Contrato, Brasil.
1
Crise econômica.
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Despesa pública, aspectos socioec...
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Direito tributário, Brasil.
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Direito à saúde, aspectos constit...
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Direitos econômicos e sociais, as...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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Educação, investimento, Brasil.
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Ensino público, administração, Br...
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Gestão, Brasil.
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Intervenção do Estado na economia.
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Licitação, legislação, Brasil.
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Organização social, Brasil.
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Orçamento público, Brasil.
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Orçamento público, escassez, Brasil.
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Parceria público-privada (PPP), B...
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Política educacional, Brasil.
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Políticas públicas, Brasil.
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Políticas públicas.
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Responsabilidade social.
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Saúde, orçamento, Brasil.
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Taxas, direito comparado, Brasil,...
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Terceiro setor, legislação, Brasil.
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Transferência de recursos, anális...
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