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2021-01
O perfil do habeas data.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
Dano social : afinal, o que é e quem pede?
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-04
Elementos gerais da usucapião.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2021-03
Jurisprudência, precedente e Brazilian Law.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-11
A (re)concepção do dano moral.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-12
Ilicitude e indenização, análise dos artigos 186 e 927 do Código civil do Brasil : o ato ilícito civil extranegocial como processo .
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-05
Propósito federalista e o município.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
A eficácia dos atos registrais no processo de transmissão da propriedade imobiliária.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
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Assunto
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Autonomia municipal, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Constituição, direito comparado, ...
1
Dano (direito civil), aspectos so...
1
Dano (direito civil), doutrinas e...
1
Dano (direito civil), jurisprudên...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano social, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
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Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ente da federação, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Habeas data, Brasil.
1
Indenização trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Registro, natureza jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Usucapião, história.
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
Data do Documento
6
2020
2
2021
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