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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A função dos tribunais constitucionais para a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann
Pedron, Flávio Quinaud
2008-10
Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
Pedron, Flávio Quinaud
2018-11
O ônus da prova dinâmico no Código de processo civil de 2015.
Pedron, Flávio Quinaud
;
Ferreira, Isadora Costa
2017-01
Os precedentes judiciais, o art. 926 do CPC e suas propostas de fundamentação : um diálogo com concepções contrastantes.
Horta, André Frederico de Sena
;
Nunes, Dierle José Coelho
;
Pedron, Flávio Quinaud
2008-04
Um olhar reconstrutivo da modernidade e da "crise do judiciário": a diminuição de recursos é mesmo uma solução?
Pedron, Flávio Quinaud
2016-06
A fundamentação substancial das decisões judiciais no marco do novo Código de processo civil.
Pedron, Flávio Quinaud
;
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes
2008-04
A contribuição e os limites da teoria de Klaus Günther: a distinção entre discursos de justificação e discursos de aplicação como fundamento para uma reconstrução da função jurisdicional
Pedron, Flávio Quinaud
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Autor
1
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
1
Ferreira, Isadora Costa
1
Horta, André Frederico de Sena
1
Nunes, Dierle José Coelho
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Administração da justiça, análise...
1
Controle da constitucionalidade.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Direito constitucional.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dogmática jurídica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Filosofia do direito, análise, do...
1
Função jurisdicional.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Jurisdição constitucional.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Lógica jurídica.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política.
1
Positivismo.
1
Regra jurídica.
1
Retórica jurídica.
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria dos sistemas.
1
Tribunal constitucional.
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional.
1
Utilitarismo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
3
2010 - 2019
4
2006 - 2009
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