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Título
Autor(es)
2015-10
Entidades representativas (art. 5º, XXI, da CF) e arbitragem coletiva no Brasil.
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Quintão, Luísa
2015-09
Autossaneamento (self- cleaning), inidoneidade e suspensão do direito de licitar: lições do direito europeu e norte-americano
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Schwind, Rafael Wallbach
2016-09
Direito de regresso frente ao poder concedente pelo descumprimento dos limites contratuais da responsabilidade patrimonial do concessionário.
Justen Filho, Marçal
;
Schwind, Rafael Wallbach
;
Martim, Luísa Paschoaleto
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-09
Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação no direito brasileiro anticorrupção.
Schwind, Rafael Wallbach
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2013-01
A Medida Provisória nº 595: mudanças no marco regulatório do setor portuário no Brasil
Pereira, Cesar A. Guimarães
2016-07
Regulação do pagamento eletrônico (e-payment) e da moeda eletrônica (e-money).
Cardoso, André Guskow
;
Benzecry, Rubens
;
Quintão, Luísa
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
2015-01
Serviço público e atividade econômica : a exploração econômica pelo concessionário de serviço público.
Schwind, Rafael Wallbach
;
Pereira, Cesar A. Guimarães
;
Justen Filho, Marçal
2011-05
Aplicação do Código Civil às concessões de serviço público
Pereira, Cesar A. Guimarães
2014-07
A CISG (Convenção de Viena de 1980) e as licitações para compras internacionais
Pereira, Cesar A. Guimarães
Navegar
Autor
4
Schwind, Rafael Wallbach
2
Justen Filho, Marçal
2
Quintão, Luísa
1
Benzecry, Rubens
1
Cardoso, André Guskow
1
Martim, Luísa Paschoaleto
Assunto
2
Compromisso arbitral, Brasil.
2
Licitação, direito comparado, Bra...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, pagamento, B...
1
Comércio internacional.
1
Concessionária, Brasil.
1
Concessionária, responsabilidade,...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão de serviços públicos, c...
1
Contrato administrativo, controle...
1
Contrato administrativo.
1
Contrato de risco, administração,...
1
Corrupção administrativa, control...
1
Corrupção passiva, controle, dire...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Empresa, governança, análise comp...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Licitação.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Meios de pagamento, regulação, Br...
1
Mercadoria, compra e venda.
1
Moeda, inovação tecnológica.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Porto, investimento, Brasil.
1
Porto, legislação, alteração, Bra...
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Sanção administrativa, direito co...
1
Segurança jurídica.
1
Tratado.
Data do Documento
9
2010 - 2017
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