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Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-08Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientaisRodrigues, José Eduardo Ramos; Walcacer, Fernando Cavalcanti
2009-08Infrações contra o patrimônio cultural: competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientaisRodrigues, José Eduardo Ramos
1999-07As reservas particulares do patrimônio natural à luz do Decreto nº 1.922 de 05/06/96Rodrigues, José Eduardo Ramos
2000-01Aspectos jurídicos das matas ciliares: preservação e recuperaçãoRodrigues, José Eduardo Ramos
2013-04Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integralRodrigues, José Eduardo Ramos
2008-12Inconstitucionalidades do Decreto nº 6.640/2008 que dispõe sobre o patrimônio espeleológico BrasileiroMarchesan, Ana Maria Moreira; Rodrigues, José Eduardo Ramos; Miranda, Marcos Paulo de Souza; Cureau, Sandra; Souza, Zani Cajueiro Tobias de
2001-01Patrimônio cultural: análise de alguns aspectos polêmicosRodrigues, José Eduardo Ramos
2001-04O ozônio e a poluição do ar: aspectos técnicos, jurídicos e políticosBennati, Paula Pinto; Rodrigues, José Eduardo Ramos
2010-08O caso da devolução do canhão El Cristiano ao ParaguaiRodrigues, José Eduardo Ramos
1996-01Aspectos jurídicos das unidades de conservaçãoRodrigues, José Eduardo Ramos

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