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2017-01
A responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados no ambiente virtual : a relevância do marco civil da internet regulamentado pelo decreto federal 8.771/2016.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2019-10
Tutela administrativa nas relações de consumo : a relevância do Projeto de Lei 5.916/2013 para a proteção dos vulneráveis e a efetividade do CDC.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2017-09
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC e a efetiva proteção dos consumidores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-03
O diálogo das fontes entre a Lei federal 10.671/2003 e o Código de defesa do consumidor : a vedação da denunciação da lide diante da responsabilidade dos entes desportivos em prol da devida proteção da segurança dos torcedores.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2018-07
O transporte remunerado individual de passageiros no Brasil por meio de aplicativo : a Lei 13.640/2018 e a proteção dos consumidores diante da economia do compartilhamento.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2018-07
Os contratos padronizados de consumo e a posição visionária de Orlando Gomes em defesa da parte vulnerável.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
2020-07
Os reflexos da pandemia (COVID-19) nas relações de consumo : a proteção dos destinatários finais nos serviços públicos essenciais e em contratos referentes a relevantes bens jurídicos.
Silva, Joseane Suzart Lopes da
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Assunto
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Relação de consumo, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
COVID-19, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Inovação, aspectos econômicos, Br...
1
Pandemia, Brasil, 2020.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Provedor de serviços de Internet,...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa (direito do...
1
Serviço de transporte urbano, Bra...
1
Serviço público, medida de segura...
1
Torcedor, proteção, Brasil.
1
Transporte individual, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
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2017
2
2018
2
2020
1
2019
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