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Título
Autor(es)
2019-10
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no Brasil.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Costa, Brenda Capinã Botelho
;
Araújo, Fábio Roque da Silva
2012-07
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Braga, Sergio Waxman
2015-10
Princípios de proteção animal na Constituição de 1988.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2019-12
Crimes contra a fauna no anteprojeto do novo Código penal (PLS 236/2012) e a ampliação da tutela jurídica dos animais.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Silva, Maiara Alves
2012-01
Animais em juízo : Direito, personalidade jurídica e capacidade processual
Gordilho, Heron José de Santana
;
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2011-04
Introdução aos direitos dos animais
Silva, Tagore Trajano de Almeida
2012-01
Eficácia concretista das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão : possibilidade do judiciário suprir as omissões do estado.
Silva, Tagore Trajano de Almeida
;
Langerhorst, Victor Vendramini
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Autor
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Braga, Sergio Waxman
1
Costa, Brenda Capinã Botelho
1
Gordilho, Heron José de Santana
1
Langerhorst, Victor Vendramini
1
Silva, Maiara Alves
Assunto
2
Animal, proteção, aspectos jurídi...
2
Animal, proteção, aspectos jurídi...
2
Animal, proteção, aspectos morais.
2
Proteção ambiental, Brasil.
1
Animal, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Animal, proteção, aspectos consti...
1
Animal, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bem-estar, proteção, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Código florestal, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito animal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Fauna, proteção, Brasil.
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reforma penal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
Data do Documento
3
2012
2
2019
1
2011
1
2015
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