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Data do documentoTítuloAutor(es)
2020-12Direito ambiental em perspectiva : análise sistematizada à luz do princípio do mínimo existencial ecológico e da Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/09).Oliveira, Letícia Martins de; Silveira, Sebastião Sérgio da
2015-10Direito penal e proporcionalidade : anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais.Silveira, Sebastião Sérgio da; Oliveira, Rafael Tomaz de
2020-10O Código de defesa do consumidor e a sua contribuição na efetividade da tutela de interesses individuais e coletivos.Vilela, Thiago Ribeiro Franco; Silveira, Sebastião Sérgio da
2015-09Lei de acesso à informação : transparência governamental a serviço do cidadão.Scarpino Junior, Luiz Eugenio; Silveira, Sebastião Sérgio da
2019-04Pena : a desproporcionalidade e ineficácia social da redução de pena na Lei de Tóxicos.Silveira, Sebastião Sérgio da; Teotônio, Paulo José Freire; Silva, Bruna Carolina Oliveira e; Lima, Gabriel Cotrim Maciel de; Teotônio, Henrique Augusto Freire
2020-06Benefício de prestação continuada : pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.Heringer, Helimara Moreira Lamounier; Silveira, Sebastião Sérgio da
2011-11Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla; Gandini, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos

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