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Título
Autor(es)
2013-11
O projeto de novo Código comercial e a (ir)responsabilidade do legislador
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
;
Sztajn, Rachel
2016-11
Saúde : direito individual ou bem público?
Sztajn, Rachel
2015-01
Função social: visões do Direito e economia
Sztajn, Rachel
2018-07
Função social da propriedade.
Sztajn, Rachel
2005-04
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
Sztajn, Rachel
2006-01
Notas sobre o conceito de empresário e empresa no Código Civil brasileiro
Sztajn, Rachel
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Autor
1
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
Assunto
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)]...
1
Custo benefício, Brasil.
1
Código comercial, alteração, proj...
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito à saúde, decisão judicial...
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Empresário, aspectos jurídicos, B...
1
Função social da propriedade, his...
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Função social, aspectos econômico...
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Função social, Brasil.
1
Indenização (direito comercial), ...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Política de saúde, aspectos juríd...
1
Saúde pública, aspectos jurídicos...
1
Transação, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2018
2
2000 - 2009
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