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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Brasil e infraestrutura: atualização do direito da empresa e da arbitragem. Primeiras abordagens
Silva, Eduardo Silva da
2017-07
Aspectos problemáticos na utilização da arbitragem privada na solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis : comentários à Lei de arbitragem (Lei n°9307 de 26 de setembro de 1996).
Fradera, Vera Maria Jacob de
2014-10
Extensão da atividade do Ministério Público como fiscal da lei na arbitragem comercial doméstica
Dias, Aline
2018-01
Disputas arbitrais em fusões e aquisições.
Rebelo, Nikolai Sosa
2019-07
A posição processual do Estado na arbitragem de investimentos e na arbitragem tributária interna : um problema de legislação.
Guedes, Henrique Lenon Farias
2007-01
O papel do amicus curiae nas arbitragens
Menezes, Caio Campello de
2009-04
Arbitragem e direito público
Salla, Ricardo Medina
2004-07
Contratos com o Estado
Magalhães, José Carlos de
2010-01
Anotações práticas sobre a produção de prova na arbitragem
Pinto, José Emilio Nunes
2008-01
Aspectos constitucionais e administrativos da arbitragem nas concessões
Wald, Arnoldo
;
Serrão, André
Navegar
Autor
1
Dias, Aline
1
Dias, Lucas de Souza
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Fradera, Vera Maria Jacob de
1
Guedes, Henrique Lenon Farias
1
Machado, Matheus Oliveira
1
Magalhães, José Carlos de
1
Mazzonetto, Nathalia
1
Menezes, Caio Campello de
1
Noronha, João Otávio de
1
Pinto, José Emilio Nunes
1
Rebelo, Nikolai Sosa
1
Salla, Ricardo Medina
1
Serrão, André
1
Silva, Eduardo Silva da
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wald, Arnoldo
Assunto
6
Cláusula compromissória, Brasil.
3
Arbitragem, Brasil.
3
Solução de conflito, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Arbitragem internacional, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato comercial, Brasil.
2
Garantia (direito comercial), Bra...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem comercial internaciona...
1
Arbitragem comercial, jurisprudên...
1
Arbitragem, segurança, proteção, ...
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Confidencialidade, aspectos juríd...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa multinacional.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa privada.
1
Empresa transnacional.
1
Eqüidade, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Franquia, Brasil.
1
Gás natural, Brasil.
1
Indústria petrolífera, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Mediador, poderes e atribuições, ...
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova documental, Brasil.
1
Prova testemunhal, Brasil.
1
Risco, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sociedade de economia mista, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2019
5
2000 - 2009
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