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Título
Autor(es)
2007-10
A definição dos direitos da solidariedade
Silva, Frederico Silveira e
2007-10
A influência do Direito Social para a efetivação do Direito à seguridade social
Wickert, Magali
2008-06
Reflexões politicamente incorretas sobre direito e processo
Tesheiner, José Maria
2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2005-01
A seguridade social como direito fundamental.
Serau Junior, Marco Aurélio
2003-01
A assistência social construindo a cidadania
Mussi, Cristiane Miziara
2017-03
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Costa, Eliton de Souza
;
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2013-04
Panorama e concretização constitucional da assistência social
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2015-01
A proteção social do Estado e as políticas públicas assistenciais.
Doval, Adriana Navas Mayer
2007-10
A proteção social na constituição de 1988
Pierdoná, Zélia Luiza
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Amaral, Fernando
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Costa, Eliton de Souza
1
Costa, José Ricardo Caetano
1
Doval, Adriana Navas Mayer
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Horvath Junior, Miguel
1
Jordão, Tatiana Sada
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neumayr, Rafael
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Santos Filho, Oswaldo de Souza
1
Serau Junior, Marco Aurélio
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Tesheiner, José Maria
1
Wickert, Magali
Assunto
7
Seguridade social, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Direitos econômicos e sociais, Br...
3
Justiça social, Brasil.
3
Seguridade social, aspectos const...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Cidadania, Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Política social, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Previdência social, Brasil.
2
Solidariedade, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação social, Brasil.
1
Bem-estar social, proteção, Brasil.
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado,Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Deficiência.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, aspectos consti...
1
Exclusão social, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Idoso.
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Instituição beneficente, legislaç...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Juizado especial federal cível, B...
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa portadora de deficiência m...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Seguridade social, direito compar...
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguro social, Brasil.
1
Trabalho informal, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2019
8
2003 - 2009
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