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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-10
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
Rosenblatt, Paulo
2019-05
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais.
Brito, Amanda de Oliveira
2014-12-01
Ato ilícito em manifestações
Moraes, Renato Duarte Franco de
2008-03
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2004-06
Da desconsideração da pessoa jurídica: aspectos de direito material e processual
Grinover, Ada Pellegrini
2012-11
A aplicação do princípio da insignificância às irregularidades cometidas por servidores públicos no âmbito administrativo disciplinar
Rama, Paulo Ricardo
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2020-12
Ilicitude e indenização, análise dos artigos 186 e 927 do Código civil do Brasil : o ato ilícito civil extranegocial como processo .
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2020-07
O fato jurídico no direito administrativo brasileiro.
França, Vladimir da Rocha
2008-04
O abuso de direito à luz da teoria geral do direito
Retamoso, Mariana Borges
Navegar
Autor
2
França, Vladimir da Rocha
2
Grinover, Ada Pellegrini
2
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Barros, Zanon de Paula
1
Brito, Amanda de Oliveira
1
Cassettari, Christiano
1
Costa, Débora Souto
1
Drummond, João Augusto de Moraes
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
Longrova, Emanuele
1
Martins-Costa, Judith
1
Miki, Tiaki Araújo
1
Miragem, Bruno
1
Moraes, Renato Duarte Franco de
1
Oliveira, Romão Cicero
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Rama, Paulo Ricardo
1
Reinig, Guilherme Henrique Lima
1
Retamoso, Mariana Borges
1
Rosenblatt, Paulo
1
Seixas, Bernardo Silva de
1
Silva, Juliana Kerch da
1
Vargas, Fernanda de
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
Assunto
4
Reparação do dano (direito civil)...
4
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Ato administrativo, revogação, Br...
2
Ato do governo, competência, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Corrupção administrativa, Brasil.
2
Decadência (processo civil), Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito subjetivo, Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Preclusão (processo civil), Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Sociedade comercial, aspectos soc...
1
Abandono afetivo, aspectos morais...
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Abuso de direito.
1
Adolescente, aspectos psicológico...
1
Adolescente, Brasil.
1
Antijuridicidade.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato ilícito, direito comparado.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Contraditório.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Dano ambiental, responsabilidade ...
1
Dano moral, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito penal, aspectos constituc...
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro médico, aspectos jurídicos, ...
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilícito civil, Brasil.
1
Ilícito civil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Indenização.
1
Infração disciplinar, história, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Maternidade, responsabilidade civ...
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Meio ambiente, impostos, Brasil.
1
Menor abandonado, proteção, Brasil.
1
Movimento de protesto, aspectos j...
1
Médico, responsabilidade civil, B...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico.
1
Nexo de causalidade, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, responsabilidade c...
1
Paternidade, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Princípio da insignificância, dou...
1
Princípio da insignificância, nat...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Responsabilidade profissional, Br...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Semântica, aspectos jurídicos, Br...
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela inibitória, Brasil.
1
Ética médica, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
11
2010 - 2019
10
2000 - 2009
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