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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-08
Princípio da afetividade no direito de família
Calderón, Ricardo Lucas
2012-10
Algumas considerações sobre a (im)penhorabilidade do bem de família: evolução do instituto
Breitman, Nei
2014-04
O princípio constitucional da solidariedade aplicado ao Direito de Família: análise jurídico-sociológica sobre as relações alimentares e o abandono afetivo
Silva, André Luís Mattos
2012-04
A regulamentação dos alimentos na legislação brasileira e as discussões atuais sobre dever dos avós maternos e prisão civil do devedor
Laginski, Valdirene
2012-04
Direito das famílias: a figura da madrasta e sua importância para a criança ou adolescente
Vilas-Bôas, Renata Malta
2013-12
Da possibilidade jurídica de alimentos gravídicos avoengos
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Almeida, Solange dos Santos
2014-04
A execução de alimentos na atual sistemática do Direito Processual Civil
Barcellos, Ana Luiza Berg
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2013-10
Ação de investigação de paternidade e a precipitação dos julgamentos antecipados
Serejo, Lourival
2012-08
Dependentes previdenciários e criança ou adolescente sob guarda
Cardoso, Oscar Valente
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Autor
2
Calderón, Ricardo Lucas
1
Almeida, Solange dos Santos
1
Barcellos, Ana Luiza Berg
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Beraldo, Leonardo de Faria
1
Breitman, Nei
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Costa, Isabela Alves Pereira Gaiã...
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Figueiredo, Antonio Borges de
1
Laginski, Valdirene
1
Matos, Graziella Pinheiro Godoy
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pereira, Tarlei Lemos
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Serejo, Lourival
1
Silva, André Luís Mattos
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Vilas-Bôas, Renata Malta
Assunto
3
Ação de investigação de paternida...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Parentesco, Brasil.
3
Prisão civil, Brasil.
2
Abandono afetivo, responsabilidad...
2
Adoção, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Direito de visita, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Filiação, Brasil.
2
Guarda de menor, jurisprudência, ...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Prescrição (direito civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Relações familiares, aspectos jur...
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono material, responsabilida...
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Alimentos (direito de família), n...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Antinomia, Brasil.
1
Ascendente, direitos e deveres, B...
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Bem de família, natureza jurídica...
1
Benefício previdenciário, legisla...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comportamento afetivo, aspectos c...
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito internacional privado.
1
Direitos do menor, jurisprudência...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda de menor, legislação, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Morte, pensões, jurisprudência, B...
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Nome civil, alteração, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, Brasil.
1
Paternidade, aspectos psicológico...
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensão alimentícia, direito compa...
1
Pensão alimentícia, história.
1
Pensão alimentícia, jurisprudênci...
1
Pensão alimentícia, responsabilid...
1
Planejamento familiar, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), direi...
1
Prescrição (direito civil).
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privacidade, Brasil.
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, aspectos...
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, jurisprudênc...
1
Relações familiares, responsabili...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Solidariedade, aspectos constituc...
1
Sonegação, Brasil.
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Tribunal de justiça, jurisprudênc...
1
Tribunal superior, súmula, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
Data do Documento
18
2010 - 2020
1
2000 - 2009
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