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Título
Autor(es)
2021-10
A inconstitucionalidade da imposição do regime obrigatório de separação de bens na celebração do casamento para pessoas maiores de setenta anos.
Silva, Valuza de Lima da
;
Toaldo, Adriane Medianeira
2021-07
Análise propositiva sobre a renúncia da herança em pacto antenupcial.
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
;
Massoneto Junior, João Francisco
2020-09
O planejamento sucessório como instrumento de garantia da autonomia privada dos companheiros.
Gangana, Maria Cláudia Viana Hissa Dias do Vale
2018-01
Os novos herdeiros legitimários.
Régis, Mário Luiz Delgado
2021-04
O cônjuge e o companheiro como herdeiros necessários.
Delgado, Mário Luiz
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Autor
1
Delgado, Mário Luiz
1
Gangana, Maria Cláudia Viana Hiss...
1
Massoneto Junior, João Francisco
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Santos, Carolina Edith Mosmann dos
1
Silva, Valuza de Lima da
1
Toaldo, Adriane Medianeira
Assunto
3
Herdeiro necessário, Brasil.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União estável, Brasil.
1
Companheira, aspectos jurídicos, ...
1
Comunhão parcial de bens, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Idoso, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Renúncia (direito civil), Brasil.
1
Renúncia à herança, Brasil.
1
Sucessão, doutrinas e controvérsi...
1
União estável, doutrinas e contro...
Data do Documento
4
2020 - 2023
1
2012 - 2019
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