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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Direito administrativo ambiental: aspectos de uma crise de efetividade
Vaz, Paulo Afonso Brum
2002-01
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1997-10
A competência jurisdicional na ação civil pública ambiental.
Alonso Junior, Hamilton
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-01
Alguns instrumentos de defesa do meio ambiente do trabalho
Melo, Raimundo Simão de
2008-01
Atentados aos Direitos de personalidade na seara laboral: contribuições à responsabilização civil objetiva
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
2014-10
Legitimidade das associações civis para propositura de Ação Civil Pública no Direito brasileiro: uma leitura multidisciplinar
Apolinário Junior, Arno
;
Gama, Ricardo da Silva
2004-01
Tutela coletiva da livre concorrência
Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
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Autor
2
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alonso Junior, Hamilton
1
Apolinário Junior, Arno
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Cocicov, Giovanny Vitório Baratto
1
Dias, Cibele Fernandes
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Gama, Ricardo da Silva
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Hamilton, Sergio Demoro
1
Lenza, Pedro
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Nassar, Marcos
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
1
Portella, André
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Timm, Luciano Benetti
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Vaz, Paulo Afonso Brum
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
13
Ação civil pública, Brasil.
6
Ação coletiva, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Interesse transindividual, Brasil.
3
Justiça federal, competência, Bra...
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Justiça estadual, competência, Br...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Arbitragem internacional, Brasil.
1
Assistência de acusação, poderes ...
1
Associação sem fins lucrativos, B...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Audiência pública, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato (direito internacional p...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Crime ambiental, competência, Bra...
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Delegação de competência, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Desaforamento, legislação, altera...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade civi...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Justiça eleitoral, competência, B...
1
Justiça federal, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Preposto, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo penal), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual penal, projeto...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Saúde ocupacional, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tribunal do júri, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
11
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1996 - 1999
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