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Título
Autor(es)
2005-11
A previsão da norma do inciso VII do art. 3º da lei 8.009/90 é inconstitucional
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
2023-02
Alienação parental – Lei nº 12.318/2010 : constitucional ou inconstitucional?
Morais, Jamille Cristina
;
Gomes, Francisco Danilo de Souza
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2010-07
Inconstitucionalidade e ilegalidades da "nova" contribuição para o sat e o fator acidentário de prevenção (FAP) : questões conexas.
Carrazza, Roque Antonio
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
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Autor
1
Carrazza, Roque Antonio
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Gomes, Francisco Danilo de Souza
1
Morais, Jamille Cristina
1
Romita, Arion Sayão
1
Sampietro, Luiz Roberto Hijo
Assunto
1
Alienação parental, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Bem de família, Brasil.
1
Bem de família, jurisprudência, B...
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Capacidade processual, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Locação, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Separação consensual, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Substituição processual, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2023
2
2010 - 2019
2
2000 - 2009
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