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Título
Autor(es)
1996-04
Principios fundamentais do Direito Ambiental
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1996-01
Natureza juridica do estudo prévio de impacto ambiental
Antunes, Paulo de Bessa
2004-07
Educação ambiental: ferramenta para a criação de uma nova consciência planetária
Canepa, Carla
1997-07
A necessidade de codificação das leis ambientais no Brasil como forma de garantir a eficaz proteção ambiental do cidadão
-
1999-10
Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Gomes, Luís Roberto
1998-01
Função ambiental da propriedade
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1997-10
Dano ambiental
Lyra, Marcos Mendes
1996-04
Direito ambiental aplicado pela polícia militar: meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Mele, João Leonardo
1999-04
Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1997-01
Implantação de distritos industriais: exigibilidade de estudo previo de impacto ambiental
Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Navegar
Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Albuquerque, José Ramón Simons Ta...
1
Almeida, Luiz Cláudio Carvalho de
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Canepa, Carla
1
Cappelli, Sílvia
1
Cruz, Branca Martins da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Duarte, Claudio Hiran Alves
1
Gazoto, Luis Wanderley
1
Gomes, Luís Roberto
1
Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos
1
Hespanha, Benedito
1
Labarrére, Maria de Fátima Freitas
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Locatelli, Soraya David Monteiro
1
Lyra, Marcos Mendes
1
Marone, José Ruben
1
Mele, João Leonardo
1
Melo, Raimundo Simão de
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Oliveira, Marcelo Ribeiro de
1
Paula, Alexandre Sturion de
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Reis, Eduardo Cavalcanti Araújo dos
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Rodrigues, José Eduardo Ramos
1
Silva Neto, Manoel Jorge e
1
Veronez Filho, Osvaldo Bianchini
Assunto
9
Proteção ambiental, Brasil.
5
Direito ambiental, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Competência constitucional, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Ministério público, poderes e atr...
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Qualidade de vida, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente do trabalho, prevenção, ...
1
Acordo coletivo de trabalho, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração Publica, Responsabi...
1
Administração pública, aspectos c...
1
Ambiente do trabalho, natureza ju...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Arqueologia, conservação, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação penal, competência, Brasil.
1
Bens reservados.
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biodiversidade, regulamentação, B...
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Ciência e tecnologia, aspectos co...
1
Codigo Civil, Brasil 1916.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Condições de trabalho, Brasil.
1
Conservação da natureza, normas, ...
1
Conservação florestal, Brasil.
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, São Paulo,...
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime eleitoral, responsabilidade...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Código civil, Brasil, 1916.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Cônjuge, direitos e deveres.
1
Defensivo Agricola, Toxicologia, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Degradação ambiental, natureza ju...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito a educação, São Paulo (Es...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Distrito industrial, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Educação ambiental, Brasil.
1
Educação ambiental, legislação, B...
1
Educação religiosa, São Paulo (Es...
1
Escola pública, São Paulo (Estado).
1
Estação ecológica, conservação, B...
1
Flora, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Inquérito policial, competência, ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional.
1
Lei de Proteção a Fauna, Brasil 1...
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Legislação, Brasil.
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Paleontologia, proteção, Brasil.
1
Parque, conservação, Brasil.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Pena, Brasil.
1
Pesquisa tecnológica, aspectos co...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poder executivo, poderes e atribu...
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Policia Militar, Brasil.
1
Politica ambiental, Brasil.
1
Politica Ambiental, Responsabilid...
1
Poluição, Brasil.
1
Polícia judiciária, poderes e atr...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Propriedade industrial, legislaçã...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção ambiental, natureza juri...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Resolução, aspectos constituciona...
1
Sanção penal, competência, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, aspectos c...
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
Data do Documento
1
2010 - 2011
10
2000 - 2009
21
1990 - 1999
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