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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-10
A influência do princípio da cooperação internacional nas conquistas e metas para a sustentabilidade do setor energético
Marcos, Patrícia Rossi
2012-07
A influência do direito internacional do meio ambiente na construção de uma nova soberania dos Estados.
Diniz, Luciano dos Santos
2001-11
Mercosul e meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Kotzias, Patrícia
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu
Kotzias, Patrícia
2016-01
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral.
Silva, Solange Teles da
;
Costa, José Augusto Fontoura
;
Fenzl, Norbert
;
Apostolova, Maria
;
Sola, Fernanda
2012-04
Estado socioambiental: elementos e desafios de um projeto jurídico-político
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
2011-07
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2008-07
O estado transnacional ambiental em Ulrich Beck e suas implicações como Estado Constitucional e a Administração Pública
Cruz, Paulo Márcio
;
Bodnar, Zenildo
;
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
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Autor
2
Kotzias, Patrícia
2
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Adriano, Carlos Eduardo
1
Apostolova, Maria
1
Ayala, Patryck de Araújo
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Bodnar, Zenildo
1
Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Cruz, Paulo Márcio
1
Diniz, Luciano dos Santos
1
Donnini, Thiago Lopes Ferraz
1
Fachin, Jéssica
1
Fenzl, Norbert
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Frossard, Denise
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Gomes, Rodrigo Carneiro
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Marcos, Patrícia Rossi
1
Ramos, Fabiana D'Andrea
1
Santos, Laura Rodrigues dos
1
Silva, Solange Teles da
1
Sola, Fernanda
Assunto
3
Direito internacional público.
3
Globalização da economia.
3
Organização internacional.
2
Acesso à justiça, aspectos ambien...
2
Carta rogatória, Brasil.
2
Corrupção administrativa.
2
Corrupção, União Européia.
2
Corrupção.
2
Desenvolvimento sustentável.
2
Direito comunitário, historiograf...
2
Direito penal internacional.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Política ambiental, Amazônia.
2
Política ambiental, Países da Uni...
2
Política internacional, aspectos ...
2
Proteção ambiental, Amazônia.
2
Proteção ambiental.
2
Soberania.
2
Tratado, Países da União Européia.
2
Tribunal de justiça, Países da Un...
1
Acesso à informação.
1
Acordo de Paris (2015).
1
Administração pública, globalização.
1
Amazônia, aspectos ambientais.
1
Assistência judiciária.
1
Assistência recíproca.
1
Bacia hidrográfica, Amazônia.
1
Bem-estar social.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Carta rogatória.
1
Compensação (direito ambiental).
1
Competência territorial, Brasil.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Crime ambiental.
1
Crime organizado, aspectos jurídi...
1
Crime organizado, controle, Brasil.
1
Criminalidade, controle, Brasil.
1
Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Decisão judicial.
1
Diplomacia.
1
Direito ambiental (direito intern...
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Empresa transnacional, globalização.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Federalismo.
1
Guerra civil, Síria.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Investigação criminal.
1
Jurisdição internacional.
1
Lavagem de dinheiro, direito comp...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Meio ambiente.
1
Mercado comum, América Latina.
1
Migração.
1
Pacto Amazônico (1978).
1
Poluição.
1
Política ambiental.
1
Processo penal internacional.
1
Proteção do clima.
1
Recursos hídricos, regulação.
1
Relações exteriores.
1
Sentença estrangeira.
1
Sistema penal.
1
Teoria do Estado.
1
Tratado, direito comparado.
Data do Documento
15
2010 - 2019
7
2001 - 2009
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