Página de Busca
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Resultado 1-10 de 55.
Navegar
Autor
- 3 Machado, Fábio Guedes de Paula
- 2 Almeida, Arnaldo Quirino de
- 2 Bozza, Fábio da Silva
- 2 Santos, Eduardo Sens dos
- 1 Almeida, Mariana Ribeiro de
- 1 Alves, Ana Cristina Borba
- 1 Alves, Rogério Pacheco
- 1 Azevedo, Olivaldi Alves Borges
- 1 Azevedo, Álvaro Villaça
- 1 Barandas, Aline
- 1 Bitencourt, Cezar Roberto
- 1 Branco, Thayara Castelo
- 1 Buonicore, Bruno Tadeu
- 1 Busato, Paulo César
- 1 Carvalho, Érika Mendes de
- 1 Copola, Gina
- 1 Costa, Alexandre Augusto
- 1 Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueir...
- 1 Dubber, Markus
- 1 Felicio, Guilherme Lopes
- 1 Ferraz, Hamilton Gonçalves
- 1 Guanais, Oliveiros
- 1 Horta, Frederico Gomes de Almeida
- 1 Iob, Luciano
- 1 Jorge, Mário Helton
- 1 Kassama, Alexandre Gonçalves
- 1 Leite, Alaor
- 1 Leite, Gisele
- 1 Lessa, Sebastião José
- 1 Lima, Rafael da Escóssia
- 1 Lopes, Cláudio Ribeiro
- 1 Malheiro, Emerson Penha
- 1 Marteleto Filho, Wagner
- 1 Martins, Ricardo Marcondes
- 1 Mello, Sebástian Borges de Albuqu...
- 1 Melo, Nehemias Domingos de
- 1 Mendes, Soraia da Rosa
- 1 Moreira, Egon Bockmann
- 1 Moreira, Rômulo de Andrade
- 1 Mukai, Ana Cândia de Mello Carvalho
- 1 Nobre Junior, Edilson Pereira
- 1 Oldoni, Fabiano
- 1 Peghini, Cesar Calo
- 1 Pereira, Frederico Valdez
- 1 Perin, Jair José
- 1 Ponte, Antonio Carlos da
- 1 Prando, Camila Cardoso de Mello
- 1 Queiroz, Paulo
- 1 Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
- 1 Rosa, Fábio Bittencourt da
- 1 Rutis, Luiz Augusto
- 1 Silva, Marcio Fernandes Fioravant...
- 1 Tangerino, Davi de Paiva Costa
- 1 Toaldo, Adriane Medianeira
- 1 Torres, Maria Ester Zuanazzi
- 1 Weigert, Mariana de Assis Brasil e
- 1 Ávila, Gustavo Noronha de
Assunto
- 11 Responsabilidade penal, Brasil.
- 8 Direito penal, Brasil.
- 7 Pena, Brasil.
- 6 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 5 Princípio da legalidade, Brasil.
- 4 Dolo (direito penal), Brasil.
- 4 Improbidade administrativa, Brasil.
- 4 Tipicidade, Brasil.
- 3 Antijuridicidade, Brasil.
- 3 Crime ambiental, legislação, Brasil.
- 3 Crime, Brasil.
- 3 Criminologia, Brasil.
- 3 Erro de proibição, Brasil.
- 3 Indenização, Brasil.
- 3 Legítima defesa, Brasil.
- 2 Coação moral, Brasil.
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 Crime ambiental, Brasil.
- 2 Crime ambiental, jurisprudência, ...
- 2 Crime organizado, Brasil.
- 2 Culpa (direito penal), Brasil.
- 2 Direito penal econômico, Brasil.
- 2 Empresa, responsabilidade penal, ...
- 2 Ilícito administrativo, responsab...
- 2 Jakobs, Günther, 1937-
- 2 Legalidade, Brasil.
- 2 Liberdade, Brasil.
- 2 Loucura e crime, Brasil.
- 2 Periculosidade (direito penal), B...
- 2 Pessoa jurídica, Brasil.
- 2 Prevenção (direito penal), Brasil.
- 2 Processo disciplinar, Brasil.
- 2 Punibilidade, Brasil.
- 2 Punição, Brasil.
- 2 Responsabilidade civil, Brasil.
- 2 Sanção penal, Brasil.
- 2 Solução de conflito, Brasil.
- 1 Acidente de trânsito, responsabil...
- 1 Administração pública, Brasil.
- 1 Adultério (direito de família), B...
- 1 Agravante, Brasil.
- 1 Autoincriminação, Brasil.
- 1 Autoincriminação, direito compara...
- 1 Ação pauliana, Brasil.
- 1 Brasil. [Constituição (1988)].
- 1 Brasil. [Código penal (1969)].
- 1 Caso fortuito, Brasil.
- 1 Circunstância agravante, Brasil.
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Compliance, Brasil.
- 1 Comportamento criminal, Brasil.
- 1 Comportamento humano, aspectos ju...
- 1 Comportamento humano, Brasil.
- 1 Condenação criminal, Brasil.
- 1 Conduta, Brasil.
- 1 Confissão (processo penal), Brasil.
- 1 Contrato administrativo, Brasil.
- 1 Contrato social, Brasil.
- 1 Contravenção penal, Brasil.
- 1 Coronavírus, aspectos jurídicos, ...
- 1 Credor, Brasil.
- 1 Crime cibernético, Brasil.
- 1 Crime contra a administração públ...
- 1 Crime contra as relações de consu...
- 1 Crime do colarinho branco, Brasil.
- 1 Crime, estudo de caso, Brasil.
- 1 Criminalidade, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpa, Brasil.
- 1 Culpabilidade, doutrinas e contro...
- 1 Dano moral, Brasil.
- 1 Dano patrimonial, Brasil.
- 1 Decadência, Brasil.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, prevenção, ...
- 1 Degradação ambiental, responsabil...
- 1 Delação premiada, aspectos consti...
- 1 Denunciação da lide, Brasil.
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de greve, jurisprudência,...
- 1 Direito disciplinar, doutrinas e ...
- 1 Direito penal ambiental, Brasil.
- 1 Direito penal econômico, doutrina...
- 1 Direito penal, direito comparado,...
- 1 Direito público, contratação, res...
- 1 Direito à própria imagem, Brasil.
- 1 Direitos e garantias individuais,...
- 1 Divulgação de cena de sexo ou de ...
- 1 Doente mental, aspectos jurídicos...
- 1 Doente mental, responsabilidade p...
- 1 Doença mental, Brasil.
- 1 Dogmática jurídica, Brasil.
- 1 Dolo (direito civil), Brasil.
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Empregador, Brasil.
- 1 Erro (direito penal), Brasil.
- 1 Exclusão social, Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Flagrante, Brasil.
- 1 Fornecedor, Brasil.
- 1 Força maior, Brasil.
- 1 Funcionalismo (sociologia), Brasil.
- 1 Ilícito penal, Brasil.
- 1 Improbidade administrativa, Brasi...
- 1 Improbidade administrativa, legis...
- 1 Imputação, doutrinas e controvérs...
- 1 Indenização (direito civil), Brasil.
- 1 Indenização à vítima, Brasil.
- 1 Interesse coletivo, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Intervenção do Estado na economia...
- 1 Inviolabilidade da correspondênci...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Jogador de futebol, aspectos jurí...
- 1 Juizado especial criminal, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Laudo técnico, Brasil.
- 1 Legislação, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
- 1 Legitimidade passiva, Brasil.
- 1 Liberalismo, Brasil.
- 1 Litigante de má-fé, Brasil.
- 1 Marginalidade social, Brasil.
- 1 Medida cautelar, legislação, Brasil.
- 1 Medida de segurança, pesquisa, Br...
- 1 Medida socioeducativa, Brasil.
- 1 Medo, Brasil.
- 1 Menor, proteção, Brasil.
- 1 Menor, responsabilidade penal, Br...
- 1 Mercadoria, responsabilidade civi...
- 1 Motivo (direito penal), Brasil.
- 1 Mulher delinquente, aspectos jurí...
- 1 Mulher, proteção, Brasil.
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Neurociência, Brasil.
- 1 Neurologia, aspectos jurídicos, B...
- 1 Neymar Junior, 1992-
- 1 Norma jurídica, Brasil.
- 1 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 1 Pena de detenção, Brasil.
- 1 Pena de reclusão, Brasil.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Perdas e danos, Brasil.
- 1 Persecução penal, Brasil.
- 1 Pessoa física, responsabilidade p...
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Prazo (processo penal), Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Princípio da adequação social, Br...
- 1 Princípio da efetividade, Brasil.
- 1 Princípio da inocência, Brasil.
- 1 Princípio da insignificância, Bra...
- 1 Princípio da proporcionalidade, B...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Prisão cautelar, Brasil.
- 1 Processo cautelar, Brasil.
- 1 Processo penal, aspectos constitu...
- 1 Produto com defeito, Brasil.
- 1 Profissional liberal, responsabil...
- 1 Proteção ambiental, responsabilid...
- 1 Prática abusiva, Brasil.
- 1 Psiquiatria forense, Brasil.
- 1 Recurso, Brasil.
- 1 Regra jurídica, Brasil.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Relação de consumo, Brasil.
- 1 Relação de consumo, responsabilid...
- 1 Reparação do dano (direito civil)...
- 1 Reparação do dano, Brasil.
- 1 Responsabilidade administrativa, ...
- 1 Responsabilidade civil do Estado,...
- 1 Responsabilidade contratual, Brasil.
- 1 Responsabilidade objetiva, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, história,...
- 1 Retroatividade das leis, Brasil.
- 1 Risco, Brasil.
- 1 Roxin, Claus, 1931-
- 1 Réu, Brasil.
- 1 Sanção, controle, Brasil.
- 1 Separação judicial, Brasil.
- 1 Servidor público, responsabilidad...
- 1 Serviço com defeito, Brasil.
- 1 Sistema penal, Brasil.
- 1 Subsídio, Brasil.
- 1 Teoria do risco, Brasil.
- 1 Terceiros, responsabilidade civil...
- 1 Testemunho, Brasil.
- 1 Tráfico de droga, Brasil.
- 1 Tutela, Brasil.
- 1 Unificação de penas, Brasil.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Violência, Brasil.