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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Póstuma modernidade e erro de proibição
Guaragni, Fábio André
;
D'Aquino, Dante Bruno
2003-07
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Rosa, Fábio Bittencourt da
2017-04
Culpa x risco.
Gomes, Orlando
2013-01
O conceito construtivista de culpabilidade empresarial para a responsabilidade penal das pessoas jurídicas: exposição e resposta às críticas formuladas
Díez, Carlos Gómez-Jara
;
Paladino, Carolina de Freitas
;
Grey, Natália de Campos
2004-01
Sociedad, norma y persona en Jakobs
Puig, Santiago Mir
2008-09
A questão da culpa na responsabilização criminal da pessoa coletiva
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
2017-01
Os 26 anos do Estatuto da criança e do adolescente e a responsabilidade do adolescente pela prática de infração penal no Brasil.
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
2004-11
Error de hecho: error de derecho, error de subsunción.
Puppe, Ingeborg
2005-09
Significado e alcance da imputação objetiva em Direito Penal
Mir Puig, Santiago
2017-10
Apontamentos críticos ao naturalismo do século XIX na teoria do crime.
Buonicore, Bruno Tadeu
Navegar
Autor
2
Díez, Carlos Gómez-Jara
1
Basile, Fabio
1
Brandalise, Rodrigo da Silva
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Busato, Paulo César
1
Cruz, Alex Van Weezel de La
1
D'Aquino, Dante Bruno
1
Dotti, René Ariel
1
Gomes, Orlando
1
Grey, Natália de Campos
1
Guaragni, Fábio André
1
Hirsch, Hans Joachim
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Mir Puig, Santiago
1
Oliveira, Ticiano Figueiredo de
1
Paladino, Carolina de Freitas
1
Pelloni, Fernando M. Machado
1
Planas, Ricardo Robles
1
Puig, Santiago Mir
1
Puppe, Ingeborg
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Rosa, Fábio Bittencourt da
Assunto
7
Responsabilidade penal.
4
Dolo (direito penal).
3
Erro de proibição.
3
Filosofia do direito.
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Antijuridicidade.
2
Culpa (direito penal).
2
Dogmática jurídica.
2
Erro de tipo.
2
Estado democrático de direito.
2
Responsabilidade.
2
Teoria do direito.
1
Ato ilícito.
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Brasil. Estatuto da criança e do ...
1
Causalidade (direito).
1
Circunstância atenuante.
1
Co-autor (direito penal).
1
Comportamento humano, aspectos ju...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime por omissão.
1
Crime, doutrinas e controvérsias.
1
Crime.
1
Criminalidade.
1
Culpa punível.
1
Delinquente juvenil, Brasil.
1
Delito.
1
Desobediência civil.
1
Direito penal ambiental.
1
Direito penal econômico.
1
Direito penal tributário.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, crítica e interpre...
1
Direito penal.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal)
1
Empresa.
1
Erro de direito.
1
Erro de fato.
1
Finalismo, aspectos jurídicos.
1
Futebol, aspectos jurídicos.
1
Imprudência.
1
Imputação.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Liberdade.
1
Menor, responsabilidade, Brasil.
1
Norma penal em branco.
1
Pena, aspectos jurídicos.
1
Pena.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade.
1
Pessoa jurídica.
1
Política criminal.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Reforma penal.
1
Relação de causalidade.
1
Responsabilidade objetiva.
1
Risco.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal.
1
Totalitarismo.
1
Violência.
Data do Documento
2
2020 - 2022
9
2010 - 2019
9
2000 - 2009
1
1990 - 1999
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