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- 1 Rocha, Ana Luiza
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- 1 Sarmento, Eduardo Sócrates Castan...
- 1 Schmitt, Cristiano Heineck
- 1 Serafim, Danilo
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- 1 Speiss, Larissa
- 1 Squeff, Tatiana de Almeida F. R. ...
- 1 Targa, Maria Luiza Baillo
- 1 Torres, Maria Ester Zuanazzi
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- 1 Vaz, Jose Eduardo Parlato Fonseca
- 1 Vieira, Patrício Jorge Lobo
- 1 Waquim, Bruna Barbieri
Assunto
- 21 Indenização (direito civil), Brasil.
- 12 Responsabilidade civil, Brasil.
- 9 Reparação do dano (direito civil)...
- 9 Reparação do dano, Brasil.
- 8 Indenização, Brasil.
- 7 Abandono afetivo, Brasil.
- 6 Relações familiares, Brasil.
- 5 Comportamento afetivo, Brasil.
- 5 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 4 Abandono afetivo, responsabilidad...
- 4 Direitos da personalidade, Brasil.
- 4 Proteção e defesa do consumidor, ...
- 4 Relações familiares, responsabili...
- 3 Adultério (direito de família), B...
- 3 Brasil. [Constituição (1988)].
- 3 Dano patrimonial, Brasil.
- 3 Estado de direito, Brasil.
- 3 Estado democrático de direito, Br...
- 3 Interesse coletivo, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Interesse transindividual, Brasil.
- 3 Pais e filhos, responsabilidade c...
- 3 Reparação do dano (direito civil)...
- 3 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Abandono afetivo, doutrinas e con...
- 2 Abandono afetivo, jurisprudência,...
- 2 Adoção, jurisprudência, Brasil.
- 2 Adoção, responsabilidade civil, B...
- 2 Alimentos (direito de família), B...
- 2 Aposentadoria, Brasil.
- 2 Assédio moral, responsabilidade c...
- 2 Benefício previdenciário, Brasil.
- 2 Competência (justiça do trabalho)...
- 2 Criança, proteção, Brasil.
- 2 Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
- 2 Dano (direito civil), Brasil.
- 2 Direito de visita, Brasil.
- 2 Direito à intimidade, Brasil.
- 2 Dissolução do casamento, Brasil.
- 2 Escola, responsabilidade civil, B...
- 2 Guarda compartilhada, Brasil.
- 2 Guarda dos filhos, Brasil.
- 2 Indenização à vítima, Brasil.
- 2 Liberdade de expressão, responsab...
- 2 Multa administrativa, Brasil.
- 2 Nexo causal, Brasil.
- 2 Pais e filhos, alienação, Brasil.
- 2 Parentesco, Brasil.
- 2 Pensão alimentícia, Brasil.
- 2 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 2 Processo administrativo, Brasil.
- 2 Promessa de casamento, Brasil.
- 2 Relações familiares, jurisprudênc...
- 2 Responsabilidade civil do Estado,...
- 2 Separação judicial, Brasil.
- 2 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Abandono afetivo, aspectos morais...
- 1 Abandono intelectual, Brasil.
- 1 Abuso de direito, Brasil.
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- 1 Adolescente, Brasil.
- 1 Adolescente, proteção, Brasil.
- 1 Adoção, comportamento, Brasil.
- 1 Adultério, Brasil.
- 1 Alimentos (direito de família), j...
- 1 Alimentos (direito de família), p...
- 1 Assistência à velhice, aspectos c...
- 1 Assédio moral, aplicação de compu...
- 1 Assédio moral, estudo de caso, Br...
- 1 Assédio moral, jurisprudência, Br...
- 1 Assédio moral, responsabilidade c...
- 1 Assédio moral, responsabilidade c...
- 1 Ato ilícito, Brasil.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Ação de indenização, Brasil.
- 1 Ação de investigação de paternida...
- 1 Ação direta de inconstitucionalid...
- 1 Ação penal, Brasil.
- 1 Bilhete de passagem, Brasil.
- 1 Boa-fé, Brasil.
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo penal...
- 1 Brasil. [Código de ética do servi...
- 1 Brasil. [Estatuto da criança e do...
- 1 Brasil. [Lei de imprensa (1967)].
- 1 Brasil. [Lei n. 12.318, de 26 de ...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Brasil. Superior Tribunal de Just...
- 1 Casamento, aspectos jurídicos, Br...
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Casamento, direitos e deveres, Br...
- 1 Cláusula contratual, Brasil.
- 1 Coisa julgada, Brasil.
- 1 Compensação (direito), Brasil.
- 1 Comportamento afetivo, aspectos j...
- 1 Comportamento afetivo, natureza j...
- 1 Concorrência desleal, Brasil.
- 1 Contraditório, Brasil.
- 1 Contrato de adesão, Brasil.
- 1 Contrato de transporte aéreo, Bra...
- 1 COVID-19, aspectos socioeconômico...
- 1 Criança, aspectos psicológicos, B...
- 1 Criança, Brasil.
- 1 Crime contra a honra, Brasil.
- 1 Crédito, Brasil.
- 1 Culpa (direito civil), Brasil.
- 1 Culpabilidade, Brasil.
- 1 Cônjuge, responsabilidade civil, ...
- 1 Dano moral, base de cálculo, Brasil.
- 1 Dano moral, história.
- 1 Dano moral, jurisprudência, Brasil.
- 1 Dano pessoal, direito comparado, ...
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- 1 Desquite, extinção, Brasil.
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- 1 Direitos da criança, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, proteç...
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- 1 Direitos econômicos e sociais, Br...
- 1 Discriminação no emprego, Brasil.
- 1 Divórcio litigioso, Brasil.
- 1 Divórcio, aspectos constitucionai...
- 1 Educação da criança, aspectos psi...
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Estupro, Brasil.
- 1 Excludente de ilicitude, Brasil.
- 1 Família, aspectos sociais, Brasil.
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- 1 Família, história.
- 1 Família, responsabilidade civil, ...
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- 1 Fidelidade conjugal, Brasil.
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- 1 Filho, responsabilidade civil, Br...
- 1 Fraude civil, Brasil.
- 1 Guarda de menor, direitos e dever...
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
- 1 Idoso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Idoso, estatuto, Brasil, 2003.
- 1 Idoso, responsabilidade civil, Br...
- 1 Indenização (direito civil), juri...
- 1 Indenização (direito civil), resp...
- 1 Indenização à vítima, jurisprudên...
- 1 Indenização, jurisprudência, Brasil.
- 1 Instituto Nacional do Seguro Soci...
- 1 Interesse individual homogêneo, B...
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Inventário (Direito das sucessões...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional, direito ...
- 1 Julgamento parcial do mérito, Bra...
- 1 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 1 Legitimidade ativa, Brasil.
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- 1 Menor abandonado, proteção, Brasil.
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- 1 Morte civil, Brasil.
- 1 Mulher casada, legislação, histór...
- 1 Nascituro, natureza jurídica, dou...
- 1 Pais e filhos, alienação, aspecto...
- 1 Pais e filhos, direitos e deveres...
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- 1 Parentalidade, jurisprudência, Br...
- 1 Partilha de bens, Brasil.
- 1 Paternidade, responsabilidade civ...
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- 1 Petição inicial, Brasil.
- 1 Pirataria, Brasil.
- 1 Planejamento familiar, Brasil.
- 1 Plano de saúde, legislação, Brasi...
- 1 Plano de saúde, reajustamento, Br...
- 1 Prescrição trabalhista, Brasil.
- 1 Previdência privada, Brasil.
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Privacidade, proteção, Brasil.
- 1 Promessa de casamento, direito co...
- 1 Promessa de casamento, história.
- 1 Promessa de casamento, natureza j...
- 1 Promessa de casamento, responsabi...
- 1 Propriedade industrial, Brasil.
- 1 Psicologia aplicada à família, Br...
- 1 Punibilidade, Brasil.
- 1 Punição, Brasil.
- 1 Pátrio poder, direitos e deveres,...
- 1 Relação sexual, Brasil.
- 1 Relações conjugais, aspectos jurí...
- 1 Relações conjugais, Brasil.
- 1 Relações conjugais, responsabilid...
- 1 Relações familiares, aspectos con...
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Relações familiares, aspectos psi...
- 1 Relações familiares, doutrinas e ...
- 1 Resolução de conflitos, Brasil.
- 1 Sanção (processo civil), Brasil.
- 1 Separação de bens, Brasil.
- 1 Sociedade conjugal, natureza jurí...
- 1 Terceiros, Brasil.
- 1 Trabalhador, contratação, Brasil.
- 1 Transporte aéreo, Brasil.
- 1 Transporte de passageiro, Brasil.
- 1 Tutela de evidência, Brasil.
- 1 Tutela de evidência, doutrinas e ...
- 1 Tutela de evidência, jurisprudênc...
- 1 Tutela de urgência, Brasil.
- 1 Tutela provisória, Brasil.
- 1 Vida humana, proteção, Brasil.
- 1 Violência escolar, Brasil.
- 1 Voo doméstico, aspectos socioecon...