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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2016-07
Atuação do juiz no acordo de colaboração premiada e a garantia dos direitos fundamentais do acusado no processo penal brasileiro.
Coura, Alexandre de Castro
;
Bedê Junior, Américo
2019-06
O futuro do direito penal negocial e o estado democrático de direito.
Wedy, Miguel Tedesco
;
Klein, Maria Eduarda Vieira
2018-05
A operação lava jato e a (im)possibilidade de se tributar valores restituídos.
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
2020-02
As mudanças na legislação penal e processual penal com o Pacote Anticrime.
Núñez Novo, Benigno
2019-12
A teoria geral do crime na encruzilhada.
Faccini Neto, Orlando
2018-05
Análise da tributação em relação às quantias devolvidas pelos delatores da operação lava jato.
Ribeiro, Fernanda Medeiros e
2019-07
A transversalidde do acordo de colaboração premiada e seus efeitos na demissão do servidor público.
Barroso, Anamaria Prates
2008-04
Obstáculos contemporâneos ao combate às organizações criminosas
Miranda, Gustavo Senna
2018-06
Paraquedas dourado : uma cláusula a ser inserida nas colaborações premiadas.
Silva, Philipe Benoni Melo e
;
Lopes Junior, Aury
;
Rosa, Alexandre Morais da
Navegar
Autor
2
Barros, Caio Sérgio Paz de
2
Bedê Junior, Américo
2
De-Lorenzi, Felipe da Costa
2
Núñez Novo, Benigno
2
Silveira, Fabiano Augusto Martins
1
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
1
Barroso, Anamaria Prates
1
Blok, Marcella
1
Braga, Rômulo Rhemo Palitot
1
Brandão, Nuno
1
Breda, Lara Carvalho
1
Canotilho, J. J. Gomes (José Joaq...
1
Coura, Alexandre de Castro
1
Faccini Neto, Orlando
1
Klein, Maria Eduarda Vieira
1
Leite, Gisele
1
Lopes Junior, Aury
1
Miranda, Gustavo Senna
1
Pereira, Ana Flávia Azevedo
1
Ribeiro, Fernanda Medeiros e
1
Rosa, Alexandre Morais da
1
Scriboni, Marília Silva
1
Silva, Allan Jones Andreza
1
Silva, Bruna Carolina Oliveira e
1
Silva, Luciano Nascimento Silva
1
Silva, Philipe Benoni Melo e
1
Tavares, João Paulo Lordelo Guima...
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Wedy, Miguel Tedesco
Assunto
4
Crime organizado, Brasil.
4
Delação premiada, legislação, Bra...
3
Acordo de leniência, Brasil.
3
Improbidade administrativa, Brasil.
3
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Réu, julgamento, Brasil.
2
Comutação da pena, Brasil.
2
Controle de arma de fogo, Brasil.
2
Corrupção, atividades, tributação...
2
Corrupção, Brasil.
2
Corrupção, controle, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Crime organizado, controle, Brasil.
2
Crime, projeto de lei, Brasil.
2
Improbidade administrativa, contr...
2
Juiz, competência, Brasil.
2
Legislação penal, projeto de lei,...
2
Legítima defesa, Brasil.
2
Persecução penal, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Processo penal, história, Brasil.
2
Processo penal, modernização, pro...
2
Rendimento tributável, Brasil.
2
Violência, controle, Brasil.
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. Lei n. 13.964, de 24 de d...
1
Brasil. Ministério Público.
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Tribunal Regional Federal...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Corrupção, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime organizado, redução, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Defesa, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos jurídi...
1
Delação premiada, natureza jurídi...
1
Demissão, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Garantismo penal, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, investigação...
1
Magistrado, proteção, Brasil.
1
Ministério público, regulação, Br...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Policia federal, competência, Bra...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo disciplinar, Brasil.
1
Proteção à testemunha (processo p...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Rendimento tributável, legislação...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sanção premial, doutrinas e contr...
1
Sanção premial, legislação, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sequestro de bens (processo penal...
1
Servidor público, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Ética profissional, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
18
2010 - 2019
1
2005 - 2009
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