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Autor(es)
2022-02
O saneamento básico como requisito para o alcance do direito fundamental ao mínimo existencial ecológico : análise da atualização do Marco regulatório do saneamento no Brasil (Lei nº 11.445/07) por meio da Lei nº 14.026/2020.
Melo, Márcio Rodrigues
2003-03
Agenda 21
Dias, Edna Cardozo
2012-01
Reflexões sobre pobreza e ecologia social
Emerique, Lilian Balmant
2011-02
Planejamento urbano e segregação
Guedes, Vinicius Mancini
2008-05
A importância da Defensoria Pública em um Estado democrático e social de direito
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
2005-10
Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2005-10
Discriminação Positiva: A Reserva de Vagas no Serviço Público a Afro-brasileiros
Heringer Junior, Bruno
2005-04
Cidadania e desenvolvimento brasileiro: uma perspectiva interdisciplinar
Corrêa, Darcísio
2003-04
Seguridade social e direitos humanos
Moraes, Marcelo Estevão de
2020-01
A desigualdade econômica e a isonomia : uma reflexão sobre os perfis das desigualdades.
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Autor
2
Coelho, André Felipe Canuto
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2
Heringer Junior, Bruno
2
Piske, Oriana
2
Sanches, Marcelo Elias
1
Boschi, José Antônio Paganella
1
Castro, Felipe Araújo
1
Corrêa, Darcísio
1
Dias, Edna Cardozo
1
Emerique, Lilian Balmant
1
Faccini Neto, Orlando
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Figueiredo, Luís Carlos
1
Freitas, Juarez
1
German, Mariana David
1
Guedes, Vinicius Mancini
1
Kaufmann, Roberta Fragoso Menezes
1
Melo, Márcio Rodrigues
1
Moraes, Marcelo Estevão de
1
Nunes, Cleucio Santos
1
Peres, Eduardo Moreira
1
Ramos, Dircêo Torrecillas
1
Reis, Gustavo Augusto Soares dos
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Romfeld, Victor Sugamosto
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Ana Maria Félix da
Assunto
4
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Carga tributária, Brasil.
3
Distribuição de renda, Brasil.
3
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Ação afirmativa, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Eqüidade, Brasil.
2
Garantia de trabalho, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Pobreza, Brasil.
2
Reforma tributária, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acesso à educação, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação afirmativa, legislação, Brasil.
1
Bem-estar social, natureza fiscal...
1
Carga tributária, distribuição, B...
1
Cargo público, Brasil.
1
Cidadania, aspectos socioeconômic...
1
Comportamento criminal, aspectos ...
1
Concurso público, aspectos consti...
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Crescimento econômico, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpabilidade, aspectos sócio-eco...
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, B...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Desenvolvimento sócioeconômico, a...
1
Desequilíbrio regional, analise c...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Direito ao desenvolvimento, Brasil.
1
Direito comparado, Inglaterra, Au...
1
Direito comparado, Itália, França...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Emenda constitucional, natureza f...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
1
Impostos, Brasil.
1
Impostos, distribuição, Brasil.
1
Impunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Juizado especial de pequenas caus...
1
Justiça, natureza fiscal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Maconha, criminalização, Brasil, ...
1
Marginalidade social, Brasil.
1
Meio ambiente, aspectos sociais.
1
Movimento social, Brasil.
1
Médico, discursos etc., Brasil, s...
1
Negros, Brasil.
1
Negros, educação, estatística, Br...
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Paraíso fiscal.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Pobreza, redução, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Racismo, análise comparativa, Bra...
1
Racismo, Brasil.
1
Recursos naturais, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Repressão, Brasil.
1
Riqueza, distribuição, Brasil.
1
Riqueza, distribuição, brasil.
1
Saneamento básico, aspectos juríd...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil .
1
Sustentabilidade ambiental, aspec...
1
Tributação, América Latina.
1
Tributação, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
11
2010 - 2019
14
2000 - 2009
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